Como IA e LGPD Impulsionam o seu negócio? A IA tem sido alvo de muita discussão e curiosidade. É fato que as suas funcionalidades e agilidade podem trazer enormes benefícios à empresa, sendo uma aliada no ganho de eficiência. Mas, e como ficam segurança e conformidade regulatória?
O Parlamento Europeu aprovou no dia 13 de março deste ano a regulamentação para os sistemas de IA na União Europeia e a expectativa é que uma legislação brasileira também seja aprovada em breve. A ANPD se manifestou recentemente sobre o projeto de lei sobre o assunto já em trâmite no Congresso Nacional e apontou que seria a autoridade competente para implementação e fiscalização da lei.
Esclarecemos abaixo as principais dúvidas sobre o tema:
1. Qual a relação entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados pessoais? Como IA e LGPD Impulsionam o seu negócio?
Os sistemas de Inteligência Artificial são baseados em análise de uma quantidade massiva de dados e, a depender do seu propósito, dependem de uma grande quantidade de dados pessoais para seu funcionamento. Por esse motivo, a proteção de dados pessoais está profundamente ligada a esse assunto.
2. Por que a aprovação de regulamento na União Europeia gera efeitos no cenário brasileiro?
A aprovação de regulamento por uma potência mundial promove impactos globais, exemplo disso, foi a promulgação da LGPD como resposta ao regulamento europeu sobre proteção de dados pessoais, já que uma legislação brasileira compatível facilita as relações comerciais. Assim, a expectativa é que a tramitação do projeto de lei sobre IA no Brasil avance a passos largos.
3. Como IA e LGPD Impulsionam o seu negócio?
O projeto de Lei sobre IA reforça e amplia a gama de direitos do titular de dados pessoais quando submetido a uma decisão tomada por IA e estabelece diversas obrigações a empresas que se utilizam deste tipo de mecanismo, como: necessidade de promover a informação prévia do titular, explicação das decisões ou previsões, implementação de procedimentos de revisões das decisões, realização de Avaliação de Impacto Algorítmico, entre outras.
Nós estamos atentos às mais recentes publicações e iremos te avisar assim que a legislação brasileira for aprovada, mas é importante se adiantar e não deixar a sua adequação para a última hora.
Lembre-se: a Inteligência Artificial e a sua aplicação nos negócios são um assunto em destaque mundial, sendo que a sua utilização correta e adequada à legislação permite que os seus investimentos sejam aplicados de maneira eficaz, além de reduzir os seus riscos de sanções e responsabilização pelo tratamento inadequado de dados pessoais.
Então, já sabe. Estamos aqui para auxiliá-los antes que a ANPD “bata na sua porta”. Para retirar suas dúvidas sobre o tema, entre em contato com a Privacidade Garantida para qualquer esclarecimento.