Termos de Uso são as regras estabelecidas pelo titular do site – aplicativo e plataformas em geral – as quais os internautas precisam ater-se ao navegar e/ou se cadastrar pelo site. É uma espécie de contrato de adesão em que o internauta concorda com suas regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo do site; bem como quanto ao fornecimento, ao cadastramento e à coleta de seus dados pessoais (e-mails, nomes, etc.) e o seu armazenamento, tratamento e utilização.
Política de Privacidade consiste nas regras adotadas pelo titular do site – aplicativo e plataformas em geral – quanto aos dados pessoais (como, por exemplo, nomes, e-mails, preferências, etc.) dos internautas que navegam e/ou se cadastram pelo portal; bem como se os dados são coletados, armazenados e utilizados.
Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade foram elaborados já considerando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como de acordo com a Constituição Federal brasileira, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e as demais normas regulamentadoras. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, etc.
A Privacidade Garantida respeita os seus usuários/internautas e, por isso, tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade daqueles que navegam e/ou se cadastram pelo seu site.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sem prévio aviso, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo nosso site o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.
Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade dos usuários que acessam o site PRIVACIDADE GARANTIDA, eventuais informações coletadas, ficarão protegidas em segurança conforme determina a legislação, independentemente de como se deu a captação dos dados.
A PRIVACIDADE GARANTIDA não pode ser responsabilizada por dados públicos do usuário; isto é, aquelas informações sobre o usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que – sem a interferência direta da PRIVACIDADE GARANTIDA – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).
A Privacidade Garantida comprometendo-se a manter em segurança toda e qualquer informação do internauta, não tendo interesse em captar informações para formação de perfil e/ou transferência a terceiros para ação de marketing. Qualquer dado informado à Privacidade Garantida será utilizado para a finalidade de eventuais contatos entre as partes e possíveis negócios.
A PRIVACIDADE GARANTIDA segue padrões e regras para evitar o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas; não sendo consideradas como tais as mensagens com conteúdo de interesse do usuário enviadas pela PRIVACIDADE GARANTIDA e/ou eventuais empresas coligadas ou contratadas para este fim.
Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível em nosso site é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via contato@privacidadegarantida.com.br.
A critério da Privacidade Garantida, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário, as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.
De qualquer maneira, pelo e-mail contato@privacidadegarantida.com.br o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.